29 de novembro de 2012

DANE-SE OU DANOU-SE?


Caso 1: Tício vem descendo a sua rua. Ao passar pela porta do botequim da esquina, que estava cheio, vê um desafeto seu sentado lá dentro. Como estava armado, decidiu resolver de vez aquela situação. Sacou a arma, apontou e pensou: “É hoje que eu mato esse desgraçado, e DANE-SE quem estiver pela frente...”

Caso 2: Mévio vem dirigindo o seu Ford pela estrada quando, lá na frente, vê seu amigo andando. Disposto a dar-lhe um susto, Mévio acelera, pensando em passar rente ao amigo em alta velocidade. Porém, justamente ao passar, o carro se descontrola um pouco e Mévio o atropela e pensa: “DANOU-SE...”

A área do Direito com a qual mais me identifiquei na Faculdade foi a Penal. Direito Administrativo me dava calafrios, Direito Tributário me levava a tremores, Direito do Trabalho me causava pesadelos. Já o Direito Penal – e alguns ramos do Direito Civil, como Família e Sucessões – não me deram muitas dores de cabeça.

Toda disciplina jurídica tem lá os seus “pontos obscuros”, as suas “zonas nebulosas”, onde correntes doutrinárias divergentes se digladiam. E com o Direito Penal não é diferente. Uma dessas tais “zonas nebulosas” é a diferenciação entre “dolo eventual” e “culpa consciente”. Teorias e mais teorias tentam dar conta do tema(a). Essa é a razão de escrever este texto para, quem sabe, poder ajudar alguém que, assim como eu, também passou pelo problema de diferenciar uma e outra. Afinal, dicas e macetes são sempre bem-vindos (quem é que não se lembra, do tempo de segundo grau, da famosa frase – entre outras – para decorar elementos químicos: senhor (Sr) Cabará (Ca, Ba, Ra) bebeu (Be) magnésio (Mg)(b)).

O dolo é intenção. A culpa é falta do dever de cuidado(c). Segundo o nosso Código Penal, em seu artigo 18, parágrafo único, “salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.” Dolo é a regra, culpa é exceção. Há casos, entretanto, que tramitam meio que entre estas situações.

Veja o primeiro caso acima, por exemplo. Em relação ao seu desafeto, com certeza podemos falar que havia o dolo por parte de Tício (havia a INTENÇÃO de praticar o tipo penal “matar alguém” – artigo 121 do Código Penal, é o chamado dolo direto). Mas digamos que, ao disparar, ele houvesse feito outras vítimas. Havia o dolo (INTENÇÃO) em relação a essas outras pessoas? Ou ele apenas deu um DANE-SE para elas?

Já no segundo caso, houve indiscutivelmente CULPA (não houve intenção de praticar um tipo penal – um crime, mas sim uma violação ao dever de cuidado, uma imprudência por parte de Mévio). Porém, essa imprudência deu-se de forma intencional. Ele quis se colocar em uma situação imprudente.

E é por isso que temos essa distinção entre dolo (INTENÇÃO) e dolo eventual, entre culpa (FALTA DO DEVER DE CUIDADO) e culpa consciente. E a linha que separa o dolo eventual da culpa consciente é tênue, muitas vezes quase imperceptível. E aqui entra o macete do DANE-SE/DANOU-SE. Perguntemos ao autor do fato o que ele pensa daquilo que fez. Se conseguirmos perceber que a resposta a esta pergunta é “DANE-SE”, temos o dolo eventual. Se a resposta é “DANOU-SE”, temos a culpa consciente.

É certo que este macete não irá servir para toda e qualquer situação. Vão existir casos que demandarão uma avaliação mais aguçada. Mas com certeza servirá para – digamos – uns 80% das situações práticas que possam ser encontradas.

Notas:
(a) Veja-se, por exemplo, este texto (http://jus.com.br/revista/texto/20309/contributos-para-compreender-a-fronteira-entre-o-dolo-eventual-e-a-culpa-consciente/), onde são citadas nada menos que 8 (oito!) teorias.
(b) Outro exemplo é Hélio (He) negou (Ne) que armou (Ar) uma crise (Kr) ao chegar (Xe) o Ronin (Rn). Esta aqui me marcou por causa do Ronin (que até hoje não sei quem o trouxe à conversa).
(c) Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940
Art. 18, inciso I – [crime] doloso é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Art. 18, inciso II – [crime] culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

28 de novembro de 2012

ARGUMENTOS E FALÁCIAS

Ao criar este blog minha intenção foi disponibilizar um espaço para discussão de textos e artigos (discussão essa, diga-se, não no sentido de brigas ou desentendimentos, mas no sentido de troca de ideias). Talvez essa seja uma meta um tanto quanto petulante, mas ora... quem não sonha em fazer o melhor possível dentro de suas potencialidades? Assim sendo, enquanto preparava o material para os meus primeiros textos, dei-me conta da falta que poderia ser sentida de uma introdução básica sobre argumentação, construções lógicas, estruturação do pensamento e falácias. É claro que não será esgotado o tema, e por isso deixo, ao final, algumas referências para quem tiver interesse em se aprofundar.

O que é, portanto, um argumento? Um argumento é uma sequência de afirmações – chamadas premissas – por meio das quais procura-se chegar a uma conclusão. Seu objetivo é persuadir o interlocutor acerca da verdade daquela conclusão. O argumento, quando bem construído, segue uma cadeia lógica que liga as premissas à conclusão de tal forma que podemos acreditar em sua veracidade. É assim chamado “argumento válido”. Por exemplo: “Todos os cães latem. Rex é um cão. Logo, Rex late”. Podemos ver claramente a verdade da conclusão decorrer das premissas.

Há casos, entretanto, em que um argumento é construído de forma precária, não obedecendo ao encadeamento lógico de ideias, acarretando que, ao fim, aquela verdade que se pretendia demonstrar não restou evidenciada. É o chamado “argumento inválido”. Por exemplo: “Todas as galinhas são mamíferos. Mamíferos não têm penas. Logo, galinhas não têm penas”. A inverdade da conclusão já decorre desde a primeira premissa. Quando compomos um argumento inválido, não passível de ser corrigido, o chamamos de “falácia”. Esta é, pois, uma falha lógica na argumentação.

Pode acontecer de, algumas vezes, a conclusão ser verdadeira, ainda que resultando de premissas falsas. Por exemplo: “Todo quadrilátero tem 3 lados. O triângulo é um quadrilátero. Logo, o triângulo tem 3 lados”. Ambas as premissas são falsas, ainda assim, a conclusão é verdadeira. E ainda que sendo falsas as premissas, a construção lógica, o encadeamento lógico, está perfeito.

Com esta brevíssima explanação, acredito que muitas dúvidas possam ser sanadas por aqueles que nunca tiveram a oportunidade de ler algo sobre o assunto. E reitero: isto é o mais básico que se pode encontrar acerca do tema, que é riquíssimo. Por fim, gostaria de indicar alguns Princípios, a seguir relacionados, para nortear as discussões, bem como disponibilizo, mais abaixo, um pequeno guia com as 15 falácias que considero mais comuns.

PRINCÍPIOS

1. Princípio da Boa-Fé – Este princípio é basilar, verdadeiro sustentáculo das relações interpessoais e, como não poderia deixar de ser, é o que deve reger os debates neste espaço virtual. Viola, pois, este Princípio, quem buscar simplesmente causar confusão, poluir o ambiente visual, utilizar-se de práticas de spam ou flood, fazer mero proselitismo ou, de qualquer forma, contribuir para a desorganização. A violação a este Princípio poderá acarretar na interferência do Administrador, na forma do item 2 das Regras Gerais do blog. O simples fato de utilizar-se de argumentos inválidos não caracteriza, por si, intenção de violar este Princípio.

2. Princípio da Equidade Argumentativa – Por este Princípio entende-se a igualdade de condições dos argumentadores em um debate, incluindo o respeito mútuo. Viola, pois, este Princípio, quem proceder de forma negligente, indolente, ou desrespeitosa com outros debatedores. Qualquer Comentador, sentindo ter sido violado este Princípio, poderá demandar a interferência do Administrador, na forma do subitem 4.1 das Regras Gerais do blog.

3. Princípio da Equivalência de Termos – Segundo este Princípio, um debatedor que se utiliza de determinado argumento não pode insurgir-se no caso da outra parte utilizar-se de argumento equivalente ou construído de forma semelhante. Viola, pois, este Princípio, quem, valendo-se de uma construção argumentativa, objetar que esta seja utilizada por outros debatedores.

4. “Ataque o argumento e não o argumentador” – Não é exatamente um Princípio, mas um brocardo que chama a atenção para o fato de que, num debate, devemos nos ater ao argumento apresentado, não importando as circunstâncias de caráter pessoal das partes, que são irrelevantes.

PEQUENO GUIA DE FALÁCIAS

1. Ad Hoc – É uma falácia na qual se utiliza uma explicação pós-fato, não aplicável a outras situações semelhantes. É uma espécie de subterfúgio. Por exemplo:
Debatedor 1: “Eu fui curado do câncer.”
Debatedor 2: “Agradeça a Deus, pois Ele te curou.”
Debatedor 1: “Então Ele vai curar todas as pessoas que têm câncer?”
Debatedor 2: “Hummm... os desígnios de Deus são misteriosos...”(a)

2. Ad Hominem – É uma das falácias mais comuns. É – literalmente – uma violação ao brocardo “ataque o argumento e não o argumentador”, ou seja, o debatedor, ao invés de atacar o argumento da outra parte, não o faz, preferindo ater-se a circunstâncias de caráter pessoal. Por exemplo: “É claro que você vai argumentar contra o sistema de cotas. Você é branco.”(b)

3. Apelo à Autoridade – Esta falácia consiste em valer-se do nome, posição ou status de uma pessoa ou grupo de pessoas para, com isso, validar o seu argumento. O argumento, entretanto, pode ser reparado, se for demonstrada a relevância da pessoa em seu campo específico. Por exemplo, dizer “Isaac Newton foi um gênio e acreditava em Deus”(b) é uma Falácia de Apelo à Autoridade, mas dizer “Stephen Hawking concluiu que os buracos negros geram radiação” (b) não é, pois o cientista em questão é um especialista no campo da Física, onde se estudam buracos negros.

4. Argumentum ad Antiquitatem – É afirmar a veracidade de uma proposição tendo em vista o fator tempo, ou seja, quanto mais antigo, quanto mais velho, mais correto. Por exemplo: “Com certeza o Cristianismo é a verdadeira religião, do contrário não teria resistido por tanto tempo.”

5. Argumentum ad Baculum – É o apelo à força, ao medo, à ameaça. Por exemplo: “Há uma ampla prova da verdade na Bíblia, e todos aqueles que se recusarem a aceitar essa verdade irão queimar para sempre no inferno.”(b)

6. Argumentum ad Numerum – Consiste em afirmar que uma proposição é tão mais verdadeira quanto mais pessoas acreditam nela. Por exemplo: “Milhares de pessoas acreditam no poder das pirâmides, portanto, deve haver alguma coisa por trás.”(b)

7. Bifurcação ou Falsa Dicotomia – Esta falácia consiste em apresentar apenas duas opções, ignorando que possam haver outras possibilidades. Por exemplo: “Ou o homem foi criado, como diz a Bíblia, ou evoluiu casualmente de substâncias químicas inanimadas, como os cientistas dizem.”(b)

8. Desvio de Finalidade ou Cortina de Fumaça – Consiste em tentar desviar o foco do debate para uma questão secundária ou, em alguns casos, para um assunto totalmente diverso e irrelevante. Esta falácia é também conhecida, jocosamente, como “Falácia do ‘Olha o Aviãooo...’” (pela sua característica de tentar desviar a atenção) ou “Falácia Leão da Montanha” (em homenagem ao personagem do desenho animado que sempre tinha uma “saída de emergência” para fugir de situações embaraçosas). Por exemplo: “Quer dizer que você acha que Jesus disse algumas coisas ruins? Eu quero saber é o que você acha dos dez mandamentos.”

9. Escocês (de Verdade) – É um tipo de construção ad hoc (formulado com o único objetivo de legitimar ou defender uma teoria, e não em decorrência de uma compreensão objetiva e isenta da realidade(c)), ou seja, altera-se um determinado argumento para excluir ou invalidar um possível contra-argumento. Por exemplo:
Debatedor 1: “Nenhum escocês toma cerveja gelada.”
Debatedor 2: “Meu vizinho, Angus, é escocês e toma cerveja gelada.”
Debatedor 1: “Ah, sim... mas nenhum escocês DE VERDADE toma cerveja gelada.”

10. Espantalho – A Falácia do Espantalho consiste em deturpar uma ideia ou argumento, de modo que possa ser atacado mais facilmente. Entretanto atacar essa deturpação não significa estar atacando a ideia ou argumento original. Por exemplo: “A segunda lei da Termodinâmica diz que a entropia sempre aumenta, o que inviabiliza a evolução” (a Segunda Lei da Termodinâmica, porém, diz respeito a sistemas “isolados”, não sendo a Terra um sistema isolado por receber energia do Sol). Ou "Se você acredita na Teoria da Evolução então você acredita que viemos do macaco" (sendo que a citada Teoria nunca afirmou tal coisa).

11. Generalização – Consiste em utilizar um caso específico, ou uma amostra não significativa, como regra geral. Por exemplo: “Meus vizinhos separaram-se com menos de um ano. O casamento hoje já não é mais como antigamente, não há compromisso.”

12. Inversão do Ônus da Prova – É outra falácia muito comum. Consiste na tentativa de inverter o ônus de provar uma alegação, sendo que tal ônus sempre recai sobre quem afirma ou alega algo. Por exemplo: “Deus existe sim! Quero ver você provar que não!”

13. Non Sequitur – Consistem em estabelecer uma conclusão que não decorre das premissas estabelecidas. Por exemplo: “Já que os egípcios fizeram muitas escavações durante a construção das pirâmides, então certamente eram peritos em paleontologia.”(a)

14. Reductio ad Infinitum(d) – Em um debate ou discussão é sempre bom que sejam definidos os significados das palavras, termos ou expressões que serão utilizadas no seu decorrer(e). Entretanto, quem se utiliza desta falácia vai além, exigindo definições de termos já definidos; e em seguida a definição da definição da definição... etc. Ou seja, um certo grau de delimitação deve ser estabelecido, do contrário torna-se uma discussão acerca de definições, deixando o escopo principal – que é a troca de ideias – de lado. Por exemplo: “Então quer dizer que você considera que evidência é o ‘atributo do que não dá margem à dúvida, uma indicação, um sinal, um traço’? Pois bem, e o que você define como ‘atributo’? E o que você define como ‘dúvida’? E o que você define como ‘indicação’? Etc...”

15. Par Eu Ganho, Ímpar Você Perde – Não é exatamente uma falácia, e sim uma tática de tentar fazer com que um determinado argumento seja válido somente para uma das partes. Pode ser evitado se for chamada a atenção do outro debatedor para o fato de que ele vem utilizando-se do mesmo argumento (ver o Princípio da Equivalência de Termos). Por exemplo:
Debatedor 1: “Deus não foi criado, existe desde sempre.”
Debatedor 2: “Então, já que você considera que algo não precise ser criado, o Universo existe desde sempre.”
Debatedor 1: “Isso é impossível, nada pode existir desde sempre!”

Notas:
(a) Exemplos retirados de Ceticismo.Net (http://ceticismo.net/ceticismo/logica-falacias/).
(b) Exemplos retirados de CARNIELLI & EPSTEIN (referência 2).
(c) Conforme Dicionário Eletrônico Houaiss, edição 2001.
(d) Algumas pessoas chamam esta falácia de “Reductio ad Aeternum”. Não é o meu caso, por considerar que a referência espacial (Infinitum) ajusta-se melhor que a referência temporal (Aeternum) ao escopo da falácia.
(e) Conforme NASCIMENTO, citando os escolásticos em sua obra (referência 3).

Referências:
(1) ARISTÓTELES. Tópicos/Dos argumentos sofísticos. Coleção Os Pensadores. Abril Cultural, 1978.
(2) CARNIELLI, Walter A. e EPSTEIN, Richard L. Pensamento crítico: o poder da lógica e da argumentação. Rideel, 2009.
(3) NASCIMENTO, Edmundo Dantès. Lógica aplicada à advocacia (técnica de persuasão). 4ª ed. Saraiva, 1991
(4) PERELMAN, Chaim. Retóricas. Martins Fontes, ?.
(5) PERELMAN, C. e OLBRECHTS-TYTECA, L. Tratado da argumentação: a nova retórica. Martins Fontes, 1996.

26 de novembro de 2012

APRESENTAÇÃO E REGRAS GERAIS DO BLOG

26 de novembro de 2012. Finalmente, após muito pensar na possibilidade de iniciar um blog, resolvi seguir em frente com a ideia. Assim, para “começar do começo”, faço um breve resumo de quem eu sou, a título de apresentação: nasci no ano de 1972, na cidade de São Gonçalo/RJ. Cresci em Niterói, no seio de família católica, vivendo literalmente “dentro” da igreja (minha avó era zeladora da pequena capela na qual morávamos nos fundos, e uma das portas de nossa antiga sala abria para dentro da igrejinha). Perdi o meu pai logo cedo (eu tinha sete anos), o que – dizem, mas eu realmente não me lembro – me trouxe certos traumas durante a infância (principalmente excesso de timidez, disso eu me lembro).

Fiz o primeiro grau em escola pública, e o segundo em particular; apesar de inicialmente ser bom em Matemática (cheguei a ganhar medalha de prata em uma maratona dessa disciplina), o gosto pela matéria foi sendo diluído, a ponto de ela ter sido a responsável pela minha repetência da (antiga) oitava série, bem como minhas (poucas) tentativas (frustradas) de passar em um vestibular (Álgebra, Trigonometria e Geometria eram nomes que me causavam pesadelos terríveis). Saído da escola fui direto para o trabalho, o que me fez relaxar de vez dos estudos e deixar as tentativas de novos vestibulares ao largo por um bom tempo.

Fui balconista de padaria e de lanchonete, contínuo e, finalmente, após prestar concurso, entrei para o serviço público em 1994, onde estou até hoje. Casei, descasei, voltei a casar. Depois de “velho” entrei em uma faculdade particular e formei-me em Direito. Não prestei exame de ordem por vários motivos, dentre os quais os principais são: primeiro, não tenho intenção de advogar, o estágio jurídico me fez perceber como pode ser chata a vida nos Fóruns; e segundo, entre a data em que entrei e a data em que me formei foram muitos anos (mesmo!) e muitas modificações na legislação, e não tenho, por enquanto, ânimo ou paciência para me atualizar (ainda que não esteja de todo apartado do assunto) para prestar tal exame. Quem sabe daqui a algum tempo?

Nos primeiros períodos da faculdade tive contato com as disciplinas de Filosofia e Sociologia, o que atiçou o meu gosto por tais áreas e me levou a perceber o quão pouco crítico eu era, e quão pobre era o meu conhecimento. Isso fez com que procurasse me aprofundar, e aos poucos passei a incluir a Antropologia em minha rotina de estudos. Busquei autores clássicos e modernos, obras literárias famosas, e devagar – porém de forma constante – fui montando uma pequena biblioteca particular. O fato de minha segunda esposa ser bibliotecária também contribuiu significativamente para que tivesse acesso a mais fontes de estudo.

Procurando textos para estudo na internet, lá pelos idos de 2004, comecei a visitar sites de ceticismo (Ceticismo Aberto e Sociedade da Terra Redonda eram leituras que sempre me deixavam com um “gostinho de quero mais”). Quanto mais material eu lia, mais eu queria ler. Procurava as fontes dos artigos (e isso me levou a uma mania que tenho até hoje: a cada livro que compro, a primeira coisa que faço é conferir a bibliografia e ver quais obras já tenho e quais faltam – claro que não vou conseguir adquirir tamanha quantidade de livros, mas me sinto gratificado ao perceber que determinado autor cita uma obra que eu, além de já tê-la lido, a tenho na minha biblioteca), visitava sebos, tentava adquirir – e ler – o maior número de obras possível – e me entristecia ao ver o quanto ainda ficaria sem ler.

Por volta de 2006 passei a acompanhar os artigos e os debates nos sites Ateus.Net, Ceticismo.Net e Clube Cético. Em meados de 2007 comecei a frequentar o site Ateus do Brasil de forma assídua, participando dos debates, até o início de 2012, quando ele praticamente ficou desativado. E assim, de passo em passo, o pensamento crítico, agora “alimentado” e a cada dia mais “faminto”, levou-me – ou melhor dizendo, deu o leve empurrão que faltava para me levar – ao agnosticismo, após ter professado a religião católica até os 36 anos.

Agora, quanto ao blog em si, minha intenção é postar artigos escritos por mim, e notícias de interesse geral, sobre Ciência, Tecnologia, Filosofia, História, Biologia, Religiões e outros. Talvez neste início as coisas andem meio devagar, até eu pegar o jeito (mesmo já estando com quatro textos em processo criativo). Quanto aos possíveis comentários, de início não tenciono submetê-los à moderação (visto que tal procedimento pode gerar algum atraso na visualização das postagens), mas esta decisão poderá ser reavaliada futuramente se houver necessidade.

E como não poderia deixar de ser, a possibilidade de haver comentários levanta a questão de quais serão os limites para as eventuais postagens. O que será permitido? O que será proibido? Quero acreditar que os possíveis comentadores, se houverem, saberão portarem-se como seres racionais que são. Mas como a natureza humana é tão cheia de surpresas, umas poucas regras gerais de conduta talvez venham a ser necessárias para manter a harmonia deste espaço.

REGRAS GERAIS

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4.  É dever do Comentador ser cortês e respeitar o Administrador e os outros Comentadores, lembrando que mesmo comentários acalorados durante um debate podem – e devem – espelhar um ser humano educado em sua origem.

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